Secretário da Educação sugere vetar Programa Escola Livre, afirma Sinteal
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) informou que o secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, produziu um parecer indicando que o Programa Escola Livre seja vetado. Ele se reuniu nesta quarta-feira (20) com representantes da educação para discutir o assunto.
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (ALE) em novembro de 2015 e encaminhado para apreciação do governador Renan Filho (PMDB), que pode alterá-lo, vetá-lo ou sancionar a lei.
O assunto gerou polêmica entre educadores, uma vez que o texto discorre sobre a neutralidade que o profissional da educação deve ter nos âmbitos político, ideológico e religioso e ao mesmo tempo ser plural de ideias no âmbito acadêmico. O sindicado diz que o projeto censura os educadores.
A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e foi informada que o secretário tinha apresentado um parecer sobre o assunto ao governador, mas que não sabia o teor do documento.
A presidente do Sinteal, Maria Consuelo, criticou o projeto. “O texto é inconstitucional pois fere a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, além de ser dissonante, incoerente mesmo”.
De acordo com Consuelo, o professor não pode ficar limitado sobre as discussões em sala de aula. “É impossível imaginar um professor ser impedido de discursar sobre certos temas em sala de aula. Como será isso para um professor de história. É uma forma de cercear os trabalhadores ”.
Por telefone, o deputado Ricardo Nezinho disse estranhar porque só agora apareceram opiniões contrárias ao projeto, já que ele entrou na ALE em junho e passou seis meses tramitando até que fosse aprovado.
“Estão criando uma celeuma desnecessária em cima disso. É uma minoria que está questionando o projeto. Se não estavam de acordo com alguma parte do texto, por que não foram à Assembleia para contribuir com a elaboração do projeto? Eles poderiam ter falado antes, por que só agora?”, questiona o parlamentar.
Ele ainda defendeu a discussão de temas políticos, ideológicos ou religiosos, mas desde que em termos iguais para as diferentes crenças. “Não é que os professores não vão poder discutir esses temas, o que não pode é falar de apenas um lado, induzir o aluno. Se isso não ficou claro, eles poderiam ter me procurado para que a gente esclarecesse isso antes da aprovação do projeto”.
Uma outra reunião, dessa vez com o governador do estado, deve ser agendada até a próxima sexta-feira (22), ainda segundo Consuelo.
Participaram da audiência com o secretário professores estaduais e municipais, representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), da União Nacional do Estudantes (UNE), além do Defensor Público Othoniel Pinheiro Neto, da professora do Cedu-Ufal Sandra Lúcia dos Santos Lira e do deputado federal Paulão (PT).
