Receita irá auxiliar CPI dos Combustíveis
A Delegacia Regional da Receita Federal (RF) vai contribuir com o trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, colaborando na confecção de provas para abertura de processos, a partir dos indícios detectados pela CPI.
A parceria ficou acertada em reunião realizada nesta quinta-feira, 24, na sede da Receita Federal, no bairro de Jaraguá. O delegado da Receita, Francisco Augusto Carlos, agendou para a próxima semana uma reunião com sua equipe técnica, quando irá definir o nome do auditor a ser designado para acompanhar os depoimentos da comissão parlamentar e colaborar na interpretação dos dados técnicos colhidos pelos parlamentares. Com isso, a Receita deverá apresentar sugestões para as linhas de investigação da CPI.
A atuação da Receita servirá, ainda, para analisar os custos do produto, bem como das distribuidoras de combustíveis no Estado. “A Receita Federal tem tido uma atuação pró-ativa em todo o País no combate à sonegação. Desta forma, poderemos contribuir com o trabalho dos parlamentares”, declarou o delegado Francisco Augusto Carlos. O órgão federal já tem uma atuação na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos incluídos na comercialização dos combustíveis.
O delegado da Receita informou que há seis anos o órgão fez uma operação no setor de combustíveis envolvendo os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, quando foi constatada a divergência entre os valores arrecadados e os declarados. “Evidentemente que esses números são de uma realidade de seis anos, mas que poderá nos dar um subsídio no trabalho dos deputados”, informou Francisco Augusto Carlos.
O presidente da CPI, deputado Ricardo Nezinho (PT do B), adiantou que é imprescindível o trabalho de interpretação técnica dos documentos recebidos pela comissão. “E o órgão competente para isso é a Receita Federal, motivo pelo qual viemos pedir apoio”, afirmou o parlamentar. “A CPI quer identificar e punir o empresário que age de forma desonesta e enaltecer aquele que cumpre com a legislação”, complementou Nezinho.
O deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), considerou o encontro positivo. Para ele, há termos muito técnicos que são repassados à comissão e precisam de uma melhor interpretação. “Nós podemos fazer um requerimento para um depoente, mas um auditor, especializado nesse trabalho, poderá requerer com base técnica as informações que realmente precisamos”, avaliou Paulão.
FONTE: www.alagoas24horas.com.br
