Projeto sobre escola livre gera polêmica
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) promoveu, ontem, uma mesa-redonda, para debater sobre o projeto de lei “Programa Escola Livre”, aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE), em dezembro de 2015. A entidade classifica o projeto como “lei da mordaça” e se articula para evitar que seja sancionado pelo governador Renan Filho.
Autor do proposta, o deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB) diz que “o projeto foi apresentado em julho. Foram seis meses de discussão e nenhum representante do sindicato apareceu sequer para dar opinião a favor ou contra”.
Para Nezinho, o Sinteal perdeu o “bonde” da discussão e após a aprovação passou a fazer críticas que considera distorcidas: “O projeto nada mais é do que a extração de artigos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Convenção Americana de Direitos Humanos”, explica.
Segundo ele, o projeto permite falar de política, promover debates e o despertar da responsabilidade cidadã. “O que a proposta proíbe é impor posicionamentos partidários, ridicularizar ou perseguir os alunos que possuam outras orientações políticas”.
O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) também é contra o projeto e divulgou nota de repúdio. Segundo o sindicato, “a lei vai atingir principalmente as instituições de ensino particulares, porque muitas das escolas seriam propriedade de políticos ou têm alunos, parentes de políticos”.
Em outra linha, os movimentos “Vem Pra Rua”, “Instituto Liberal de Alagoas” e “Movimento Brasil”, entre outros, defendem o projeto
