CPI dos combustíveis vai investigar denúncias de adulteração e cartelização
A Assembléia Legislativa está investigando as denúncias de possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis no Estado. Já instalada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis tem como presidente o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB) e relator, o deputado Rui Palmeira (PR). Além deles, a CPI é composta por mais três integrantes: os deputados Jota Cavalcante (PDT), como vice-presidente, Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), e Antônio Holanda Júnior (PTdoB).
O presidente da Assembléia, deputado Antonio Albuquerque (Democratas) ressaltou a importância da instalação da CPI e pediu a seus membros que procurem conduzir os trabalhos de investigação com responsabilidade e isenção. “Não transformando a Comissão em outro instrumento, que não seja para o objeto ao qual se destina”, cobrou Albuquerque, afirmando que não aceitará “qualquer desvio de conduta” por parte dos integrantes.
Esta não é a primeira vez que a Casa investiga o setor, uma vez que o tema já foi alvo de análise em legislaturas anteriores, sem êxito. Desta vez, no entanto, os parlamentares asseguram que a comissão será conclusiva. “Vamos buscar trabalhar com serenidade, nos debruçando sobre toda a documentação que dispormos para procurar realizar umtrabalho sério e de muita responsabilidade. E assim poder dar à sociedade as verdadeiras respostas sobre os questionamentos feitos nesta Casa”, declarou Ricardo Nezinho, alegando que os integrantes da comissão estão iniciando os trabalhos investigativos em busca de uma conclusão séria sobre o assunto.
A possibilidade de se requisitar uma força-tarefa para auxiliar os deputados nos trabalhos da CPI está sendo estudada pelos deputados. A sugestão foi do deputado Paulão, que propôs tal providência à CPI. Essa força-tarefa deverá ser composta por um procurador de Justiça, delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, além do apoio da Receita Federal, e de órgãos de defesa do consumidor, a exemplo do Procon, para dar suporte aos membros da Comissão que tem poder de polícia. Também está sendo requisitada a Procuradoria Jurídica da Casa.
“Isto porque não estaremos tratando com um setor que apresenta problemas apenas neste Estado, mas em todo o Brasil”, justificou o petista. A CPI tem 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ter esse prazo prorrogado. Ela vai investigar as denúncias de adulteração, sonegação de impostos e cartelização.
A investigação sobre as denúncias de possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis no Estado, já vinha sendo realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Casa, presidida pelo deputado Antonio Holanda Júnior. Ele está de posse de documentação que foi solicitada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e ao Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis. Estes documentos serão os primeiros a serem analisados pela CPI.
FONTE: www.alagoas24horas.com.br
