Assembleia Legislativa debate e analisa números da saúde em audiência pública
Participaram dos debates o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) e demais autoridades de Alagoas
Por convocação da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco Tenório (PMN), os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estiveram no Parlamento, nesta segunda-feira, 8, para prestarem contas sobre a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referentes ao terceiro quadrimestre de 2016 (setembro, outubro, novembro e dezembro). A prestação de contas é uma exigência legal, estabelecida pelo Decreto Federal 1.651/1995 e pela Lei Complementar 141/2012, a qual determina que os gestores da pasta da saúde – nas unidades federativas -, deverão, a cada quatro meses, prestar contas de suas atividades em audiências públicas realizadas nas respectivas Casas Legislativas. A apresentação do relatório foi feito pela ex-secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, já que o novo secretário, Christian Teixeira, só assumiu a pasta da Saúde em fevereiro deste ano.
No relatório apresentado pela Sesau, com mais de 400 páginas, constam o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. No capitulo que trata da execução orçamentária, o relatório aponta que até o terceiro quadrimestre de 2016 forma empenhados R$ 1.134.792.690, 92 (um bilhão, cento e trinta e quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos), onde 71,25% deste valor foram provenientes de recursos destinados as ações e serviços públicos de saúde da Administração direta; 20,46% de transferência de recursos do SUS; e 8,28% de outras fontes.
O relatório aponta ainda que foram realizadas 130 auditorias e, dentre os objetivos auditados, destacam-se: análise de prontuários, habilitação de serviços, e avaliação/acompanhamento das unidades incentivadas pelo Governo do Estado para leitos de retaguarda do Hospital Geral do Estado. No capítulo que trata da oferta e produção de serviços, o relatório aponta que, com relação à rede assistencial, o Estado conta com 3.208 estabelecimentos de saúde, além disso, o Estado dispõe de 7.198 leitos, sendo 5.428 (75,41%) SUS e 1.770 (24,59%) não SUS. Setecentos e cinquenta leitos são complementares, sendo 470 (62,67%) SUS e 280 (37,33%) não SUS. Com relação ao tipo de leito, a maior parte se distribui entre leitos cirúrgicos e clínicos (20,83% e 24,84% respectivamente).
Durante a audiência, o vice-reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Paulo Medeiros apresentou a prestações de contas do órgão que contou com a participação da instituição no planejamento estadual e no Plano Estadual da Saúde, execução orçamentária, oferta e produção de serviço, além de ações de destaques no período. No total, a Uncisal teve uma receita, no terceiro quadrimestre de 2016, de R$ 23.901.079,04 que foram gastos no Hospital Portugal Ramalho, Hospital Escola Hévio Auto, Maternidade Escola Santa Mônica, Centro de Patologia e Medicina Labortorial, Centro Especializado em Reabilitação e Ambulatório de Especialidades.
O deputado Francisco Tenório disse que sua expectativa com a audiência não foi apenas a discussão em torno da prestação de contas sob o ponto de vista financeiro, mas também dos projetos que a Sesau tem para o Estado e das ações que têm desenvolvido para atender a população. “A audiência é importante porque conseguimos ouvir da ex-secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, sobre a prestação de contas do último quadrimestre de 2016, como também o planejamento da saúde para os próximos meses. Os deputados que compõem a comissão de Saúde irão analisar agora o relatório apresentando e ver como podemos contribuir para melhorar o atendimento da saúde pública à população alagoana”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde.
A ex-secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, destacou a ações da Secretaria Estadual de Saúde e chamou atenção, em especial, para o fim da reforma da Unidade do Agreste e a organização da abertura dos leitos, processos e equipamentos. “Lançamos ainda o site para darmos maior transparência e que já recebeu mais de 35 mil acessos. Além da questão do financeiro, já que fechamos o ano cumprindo os 12% previstos em lei. Inauguramos a Casa do Coraçãozinho, fizemos um mutirão oftalmológico em mais de 80 crianças carentes, melhoramos as unidades de saúde de Penedo e Coruripe, recebemos um veículo para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, além da inauguração de todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) previstas e do lançamento do Plano estadual de Oncologia.
Ao final das apresentações foi aberto o debate qual a participação dos deputados Tarcizo Freire (PP), Ricardo Nezinho (PMDB), Bruno Toledo (PSDB), Leo Loureiro (PPL) e Edval Gaia (PSDB), além de secretários municipais de Saúde.
FONTE: www.diarioarapiraca.com.br
