Ata de 4 de agosto de 1998

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 122ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos quatro dias do mês de agosto ano de mil novecentos e noventa e oito, as vinte horas e trinta minutos na Sala das Sessões Vereador Benício Alves de Oliveira, com a presença dos Srs. Vereadores: Ronaldy Rios – Presidente, Daniel Houly – Vice-Presidente, José Lopes – 1º Secretário, Kleber Torres,Washington Luís, Adilson de Almeida, Nascimento Leão, Dalmácio Lúcio, Maria Aparecida, Edwilson Fábio,Tarcizo Freire, Petrúcio Valentim, Judá Nicácio e José Ernesto. Faltando o Vereador Ricardo Pereira. Iniciando a Sessão o Sr. Presidente desejou a todos os Vereadores um feliz retorno aos trabalhos Legislativo. Em seguida passou para o 1° Secretário que convidou o Vereador Daniel Houly para ler o texto Bíblico lendo na ocasião o Salmo 22. Logo após foi lida a Ata da Sessão anterior sendo a mesma aprovada por unanimidade. No Expediente constaram: Ofícios n°s 12669/98 ao Ministro do Planejamento, comunicando a liberação de recursos para o município de Arapiraca. 3018/98 da Sudene enviando cópias do convênio firmado entre a Sudene e o município de Arapiraca. 405, 406, 408, 409/98 da Secretaria de Educação. 638/98 da Secretaria de Segurança Pública em resposta a indicação n° 155/98. 09/98 da Comissão Municipal para ações emergenciais de combate aos efeitos da Seca enviando o relatório da 1ª Etapa da distribuição de cestas básicas. 237/98, da Câmara Municipal de Arapiraca, apresentando cópias da Receita e Despesas dos meses de março/abril/maio e junho/98. 386/387/98 da Prefeitura Municipal de Arapiraca enviando cópias de Receita e Despesas dos meses de abril e maio do ano em curso. Convite da Comissão Municipal para ações emergenciais de combate aos efeitos da Seca, convidando os Srs. Vereadores para uma reunião na Câmara Municipal, referente as frentes produtivas e distribuição de cestas básicas. Publicações dos Projetos de Lei n°s. 18/98, Institui o Fundo de Transporte Urbano- FTU. 19/98 – autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Sistema de Parceria no Âmbito do município de Arapiraca, 20/98, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. 21/98 Institui a Banda Musical de Arapiraca. Os referidos Projetos são de autoria do Poder Executivo 10/98 de autoria do Vereador Ricardo Pereira, Dispõe sobre a denominação de logradouro Público. Após publicados os Projetos foram enviados a suas respectivas Comissões. E para discussão e votação as matérias: Indicações n°s 191 e 192/98, indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia a pavimentação das ruas Antonio Bernardino de Sena e Otília Vieira Silva – bairro Eldorado. As duas indicações foram subscritas pelo Vereador Washington Luís. 193/98 indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia passar a patrol e colocar piçarra na Av. Petrônio Portela – bairro Rosa Cruz. As três indicações são de autoria do Vereador Ronaldy Rios e a de n° 193/98 foi subscrita pelo Vereador José Lopes. 213/214/98, indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia implantar o Saneamento completo das ruas Nossa Senhora da Penha – Travessa com a Rua São Paulo e a Rua Pedro Barbosa- bairro Alto do Cruzeiro. 215/98 indicando ao Ilm°.Sr. Gerente Regional da Telasa, instalar um orelhão no Matadouro Público- cacimbas. As referidas indicações são de autoria dos Vereadores José Lopes e Dalmácio Lúcio. Digo em tempo que: As referidas indicações são de autoria do Vereador Petrucio Valentim, sendo que a de n° 215/98 foi subscrita pelos Vereadores José Lopes e Dalmácio Lúcio. 216/98 indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia passar a máquina motoniveladora nas estradas que dão acesso ao Povoado Carrasco. A referida indicação foi subscrita pelo Vereador Ronaldy Rios. 217/98, indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia concluir a pavimentação das ruas do bairro Guaribas – conhecido por bairro São Luis II. A referida indicação foi subscrita pelos Vereadores Adilson de Almeida e Dalmácio Lúcio. 218/98 indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia e a Exmª Srª. Secretária de Saúde construir um Posto de Saúde no Povoado Carrasco. As referidas indicações são de autoria do Vereador Washington Luis, sendo que a de n°. 218/98. foi subscrita pelos Vereadores Adilson de Almeida e Ronaldy Rios. 219/98 indicando ao Exm°. Sr. Secretário de Engenharia concluir a construção do esgoto na Rua Nossa Senhora do Rosário – Brasília. A referida indicação foi subscrita pelo Vereador Daniel Houly. 220/98 indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia juntamente com a Exmª Srª. Secretária de Educação ampliar o terreno e remover o muro da Escola Djalma Mateus Santana. Primavera. 221/98 indicando ao Exmº Sr. Secretário de Engenharia construir um bueiro na rua Antonio Petuba – Ouro Preto. 222/98. indicando Ilm° Sr. Gerente regional da Telasa recuperar o orelhão localizado na Rua Bela Vista – frente a Drogaria Bela Vista- Brasília. 223/98 indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia providenciar o calçamento da Rua Pedro de Oliveira – Brasília. As referidas indicações são de autoria do Vereador Tarcizo Freire. 224/98 indicando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia a complementação do calçamento da Vila São Francisco (antigo serrote) . A referida indicação foi subscrita pelo Vereador Washington Luis. 225/98 indicando ao Exmª Srª. Prefeita em conjunto com o Exm° Sr. Secretário de Engenharia construir um açougue público na Vila São Francisco (antigo serrote). 226/98 indicando a Exmª Srª. Secretária de Educação em conjunto com o Exm° Sr. Secretário de Engenharia construir uma Escola no Sítio Cajarana em nosso município. A referida indicação foi subscrita pelos Vereadores Washington Luis e Adilson de Almeida. 227/98, indicando ao Exmº Sr. Secretário de Engenharia em conjunto com a Exmª Srª. Secretária de Educação construir uma Creche no Sítio Cajarana em nosso município. A referida indicação foi subscrita pelos Vereadores Washington Luis, Adilson de Almeida e Petrúcio Valentim. 228/98, indicando a Exmª Srª. Prefeita em conjunto com o Exmº Sr. Secretário de Engenharia construir um Cemitério na Vila São Francisco (antigo Serrote). As referidas indicações são de autoria do Vereador José Lopes, sendo que a de n° 228/98 foi subscrita pelo Vereador Washington Luis. Após discussão e votação as referidas matérias foram aprovadas por unanimidade. Ainda no Expediente o Vereador José Ernesto usou a tribuna dizendo que das 228 indicações aprovadas na Câmara Municipal, a Prefeitura além de não responder, sequer uma indicação foi executada. Disse também que a campanha do IPTU é enganosa e que a Biblioteca foi construída com verba federal pois a Prefeita gasta muito com a imprensa e com campanha política enganosa. Falou também sobre as estradas que precisam serem pavimentadas. Ressaltando que a Prefeita quando vai fazer uma visita a uma localizada, Digo, localidade manda passar a patrol antes. E conclui dizendo que é preciso que a prefeitura diga para onde está indo o dinheiro. Encerrada a fase do Expediente foi feita a chamada Regimental constando os nomes antes citados. Não havendo matéria para a Ordem do Dia o Sr. Presidente passou para a Explicação Pessoal. Daniel Houly usou a tribuna dizendo ser uma grande satisfação em reencontrar-se com os companheiros. Agradeceu o apoio dos Vereadores e desejou que a convivência entre todos seja de harmonia para o bem de Arapiraca. Disse também que os Vereadores precisam neste processo eleitoral manterem acesso os interesses de Arapiraca. E concluiu desejando sucesso aos companheiros que disputam esta eleição. Maria Aparecida usou a tribuna agradecendo a Deus pelo retorno de todos os Vereadores. Desejou muitas felicidades ao companheiro Dalmácio Lúcio pelo seu aniversário. E concluiu dizendo que os Vereadores precisam conscientizarem a população para votarem em candidatos de Arapiraca para o bem do nosso município. José Ernesto usou a tribuna parabenizando ao companheiro Dalmácio Lúcio pelo seu aniversário como também ao Programa Coisas da Cidade. Ressaltando que é o único programa democrático de Arapiraca. Falou também da desistência da Vice Governadora Ceci Cunha, dizendo que este fato aniquila de vez a chapa de Manoel Gomes, como também prejudica ao candidato a Deputado Federal que estava em seu lugar. Dalmácio Lúcio usou a tribuna agradecendo as palavras dos Vereadores José Ernesto e Maria Aparecida e que as mesma sejam de otimismo entre todos os Vereadores. Falou também sobre as indicações que não são respondidas nem executadas. Ressaltando que já fez indicações para melhorar a praça Pereira Magalhães – Cacimbas e que hoje a mesma não passa de um terreno. E concluiu dizendo que e preciso que haja união entre o Poder Legislativo e o Executivo pois quem sai ganhando e o nosso município. Não havendo mais oradores o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão. Do que para constar eu João Raimundo Alves – Estenógrafo, lavrei a presente Ata e Eu José Lopes Secretário a Subscrevo.
Presidente – Ronaldy Vital Rios
1° Secretário – José Lopes da Silva
2° Secretário