Ata de 20 de maio de 1998

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 115ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos vinte dias do mês de maio ano de mil novecentos e noventa e oito, as vinte e trinta horas na Sala das Sessões Vereador Benício Alves de Oliveira, com a presença dos Srs. Vereadores: Ronaldy Rios – Presidente, José Lopes – 1º Secretário, 2º – Secretário, Ricardo Pereira, Dalmácio Lúcio, Adilson de Almeida, Petrúcio Valentim, Judá Nicácio, Washington Luís, Edwilson Fábio e Tarcizo Freire . Faltando o Vereador Kleber Torres e por motivo justificado os Vereadores: Daniel Houly, José Ernesto, Nascimento Leão e Maria Aparecida. Iniciando a Sessão o Sr. Presidente passou para o 1° Secretário que convidou o Vereador Ricardo Pereira para ler texto Bíblico, lendo na ocasião o Salmo 90. Em seguida foi lida a Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. No Expediente constaram: Convite do Governador Manoel Gomes de Barros convidado os Srs. Vereadores para o I Encontro Estadual de Saúde da Família no Clube dos Fumicultores. Convite da Câmara Municipal de Campo Grande, convidando os Srs. Vereadores para as festividades da Emancipação Política do referido Município. E para discussão e votação; Indicações n°s. 152/98, solicitando ao Exm°. Sr. Secretário de Engenharia e Urbanismo, fazerem a abertura da rua estudante José de Oliveira Leite – Bairro São Luis com Nova Esperança e iluminar a área. 153/98, solicitando ao Exm° Sr. Secretário de Engenharia a pavimentação da rua Senhor do Bonfim – Bairro Ouro Preto. As referidas matérias são de autoria do Vereador Judá Nicácio e após discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Ainda no Expediente o Vereador Judá Nicácio usou a tribuna apresentando o Relatório final da CPI da Prostituição infantil. Disse o Vereador que existe em Arapiraca a Industria do Sexo infantil. Ressaltando que os adultos envolvem as menores na prostituição para ganharem dinheiro. Judá Nicácio disse que a CPI não foi para resolver o problema e sim para alertar as autoridades para o grave problema. E concluiu dizendo que todos que participaram da CPI estão de parabéns e que a Câmara Municipal mostrou o quanto está preocupada com o problema. Encerrada a fase do Expediente foi feita a chamada regimental constando os nomes antes mencionados. Não havendo matéria para a Ordem do Dia o Sr. Presidente passou para a Explicação Pessoal. Adilson de Almeida usou a tribuna agradecendo as autoridades que apoiaram e colaboraram com os trabalhos da CPI. Disse o Vereador que o Relatório mostra o quanto é grave o problema da prostituição infantil em nosso município, Em seguida o Vereador fez a leitura do referido Relatório. Concluindo disse que os Comissários de menores, com todas as dificuldades precisam terem uma ação mais efetiva para o problema. Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão. Do que para constar eu João Raimundo Alves – Estenografo, lavrei a presente Ata. E eu José Lopes Secretário a Subscrevo.
Ronaldy Vital Rios – Presidente
1° – Secretário – José Lopes da Silva
2° – Secretário – Ricardo Pereira Melo