Ata de 2 de setembro de 1997

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 55ª. Sessão Ordinária da 13ª. Legislatura da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e sete as vinte horas e trinta minutos na sala das Sessões Vereador Benício Alves de Oliveira, com a presença dos Srs. Vereadores: Ronaldy Rios – Presidente, José Lopes – 1º Secretário, Ricardo Pereira, 2° Secretário, Ted Pereira, Judá Nicácio, Nascimento Leão, Dalmácio Lúcio, Adilson de Almeida, José Ernesto, Washington Luis, Petrúcio Valentim, Maria Aparecida e Tarcizo Freire. Faltando o Vereador Edwilson Fábio e por motivo justificado o Vereador Daniel Houly. Iniciando a Sessão o Sr. Presidente convidou o Vereador Ricardo Pereira para ler o texto Bíblico lendo na ocasião o Salmo 90. Em seguida foi lida a Ata da Sessão anterior sendo a mesma aprovada por unanimidade. No Expediente constaram: Ofício n° 123/97, do Departamento de Assistência Social em resposta ao Ofício nº 312/97. Publicação do Projeto de Lei n° 33/97 de autoria do Vereador José Lopes estabelece normas criando a Semana do Excepcional, adotando outras providências. Publicações dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 08/97 outorga comenda ao Sr. Remir Merêncio da Silva. 09/97 concede comenda ao Sr. Renato Mario Schoenherr. O dois Projetos são de autoria do Vereador José Ernesto e após a sua Publicação o Projeto de Lei e os Projeto de Decreto foram enviados as suas respectivas Comissões. E para discussão e votação: requerimentos n°s 52/97 de autoria do Vereador Tarcizo Freire, solicitando da Exmª. Srª. Prefeita junto com o Sr. Secretário de Planejamento o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Postura do Município de Arapiraca. 53/97 de autoria do Vereador Ronaldy Rios solicitando ao Exm°. Sr. Secretário de Agricultura que a cobrança referente ao pagamento dos impostos municipais das barracas do Mercado Publico, seja feita semanalmente. Indicação n°s. 285/97 de autoria do Vereador Dalmácio Lúcio, solicitando ao Exm°. Sr. Secretário de Engenharia passar a patrol nas estradas da Massaranduba. 287/97 de autoria do Vereador Tarcizo Freire, solicitando ao Ilm°. Sr. Gerente Regional da Casal implantar água encanada na Rua João Firmino do Nascimento – Bairro Itapoã. 288/97 de autoria do Vereador Dalmácio Lúcio, solicitando ao Exm°. Sr. Secretário de Engenharia passar a patrol na estrada antiga da Vila Bananeiras, imediações da chácara Dalila Bezerra. 289/97 de autoria do Vereador Ronaldy Rios, solicitando ao Exm°. Sr. Secretário de Urbanismo colocar lixeiras nas placas de sinalização que dá acesso a Vila São José. A referida Indicação foi retirada pelo autor. Moções n°s 47/97 de autoria da Vereadora Maria Aparecida, voto de Louvor pela ação notabilizada do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do Desembargador Jairon Maia Fernandes. 48/97 de autoria do Vereador Tarcizo Freire, Voto de Louvor pela passagem do dia do Soldado – 25 de agosto. As duas Moções foram subscritas por todos os Vereadores. 49/97 de autoria da Vereadora Maria Aparecida, votos de Louvor ao Exm°. Sr. Comandante do 3° Batalhão pela ação notabilizada através do comparecimento e total assistência dos policiais durante o evento “Justiça ao Alcance de Todos”. A referida Moção foi subscrita pelos Vereadores Tarcizo Freire e Ronaldy Rios. Após discussão e votação as referidas matérias foram aprovadas por unanimidade. Ainda no Expediente usaram a tribuna os seguintes Vereadores: Judá Nicácio usou a tribuna falando das comemorações da Semana da Pátria. Disse o Vereador que este e o período que todo Brasileiro deve refletir sobre o que está fazendo pelo Brasil. Judá Nicácio disse ainda que todos os Vereadores devem fazerem uma reflexão no que se pode fazer para promover o engrandecimento de Arapiraca. Falou também do programa Matutino “Forró Maior” do Radialista Alves Correia, destacando a sua importância para Arapiraca, como também de muitos outros programas existentes em Arapiraca. Ted Pereira usou a tribuna falando do seminário que participou em Aracajú-SE. Disse o Vereador que foram debatidos vários assuntos de importância para o município como também para as comunidades. Ted Pereira falou do exemplo que é o estado de Sergipe, que sempre trabalhou em conjunto pelo engrandecimento do estado. Transmitiu o abraço enviado pelos organizadores a todos os Vereadores e que a vereadora Maria Aparecida foi muito citada demonstrando assim o seu trabalho sério e o seu longo laço de amizades. Concluindo a fase do Expediente foi feita a chamada regimental constando os nomes antes mencionados. Não havendo matérias para a Ordem do Dia passou-se para a Explicação Pessoal. Dalmácio Lúcio usou a tribuna justificando a sua Indicação. Disse que a mesma é por que os agricultores estão colhendo seus produtos e as estradas estão sem condição de transportar estes produtos . Disse também que na Semana da Pátria todos reflitam para que tenhamos dias melhores e que as autoridades se sensibilizem para que os servidores demitidos recebam os seus salários atrasados. Disse ainda que é grave a situação vivida por todos e lamentou que o Presidente da República aperte cada vez mais os Brasileiros. E concluiu dizendo que antes não chegava Industrias em Arapiraca porque não tinha água suficiente e que hoje com água no município não se fala a chegada de nenhuma Indústria. Maria Aparecida usou a tribuna dizendo será em Arapiraca as comemorações do vigésimo aniversário da U.V.A, e pediu aos srs; Vereadores que não marcassem nenhum compromisso para este dia. Disse também que a U.V.A terá uma reunião com o Governador e também com a Assembléia visando resolver problemas da entidade. Maria Aparecida falou da importância da reunião com o General José Siqueira e destacou os benefícios conseguindo nesta reunião para Arapiraca. Destacou o trabalho sério que os Vereadores vem fazendo por Arapiraca. Judá Nicácio congratulou-se com a Vereadora Maria Aparecida pois os Vereadores vem desenvolvendo um trabalho sério para resolver os problemas de Arapiraca. Falou das Comissões existentes na Câmara Municipal e que as mesmas demonstram o quanto os Vereadores estão unidos para resolverem estes problemas. Disse também que os servidores que não receberam seus salários atrasados, que é bom destacar como esta Administração recebeu a Prefeitura, mas todos esforços estão sendo feitos no sentido de resolver o problema. E concluiu dizendo ao Vereador José Ernesto que houve licitação para os combustíveis e que todas as regras foram cumpridas. José Ernesto usou a tribuna dizendo que todos da Comissão da Cidadania e Segurança estão de parabéns, pois todos estão voltada pelo bem de Arapiraca. Disse ainda que a empresa Arconsut pela segunda vez comete erros para o concurso Público e que nenhum Vereador irá a tribuna defender a mesma. Disse também que se o Vereador Judá Nicácio diz que houve licitação para os combustíveis que o mesmo assine o requerimento para formação da C.P.I. E concluiu dizendo que não houve prioridade para o pagamento dos servidores que tem salários atrasados pois foram adquiridos. caminhões ao invés de pagarem quem está com fome. Ted Pereira usaria a tribuna dizendo que o Vereador José Ernesto está desempenhando o seu papel, mais é preciso lembrar dá origem dos problemas como os salários atrasados, pois o mesmo vem da Gestão passada e que inclusive houve verbas mais preferiu-se gerar quase um ano de salários atrasados. Disse também que a Prefeita Célia Rocha tem uma conduta firme séria voltada para o engrandecimento de Arapiraca. Ted Pereira lamentou que o Vereador José Ernesto não tenha permanecido na Sessão quando o Secretário Álvaro Lira esteve na Câmara dando todas as explicações sobre os combustíveis. Disse também que o Vereador José Ernesto deveria divulgar também os benefícios feitos pela Prefeita Célia Rocha nas áreas de Moradia, Saúde, Educação e muitas outras como também é preciso lembrar que a atual Administração está apenas no primeiro ano. Encerrada a Explicação Pessoal o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão. Do que para constar eu João Raimundo Alves – Estenógrafo, lavrei a presente Ata. E eu José Lopes, Secretário a subscrevo.
Presidente – Ronaldy Rios
1° – Secretário – José Lopes
2° – Secretário – Ricardo Pereira.