Ata de 26 de agosto de 1997

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos vinte seis dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e sete as vinte horas e trinta minutos na Sala das Sessões Vereador Benício Alves de Oliveira, com a presença dos Srs. Vereadores: Ronaldy Rios – Presidente, José Lopes – 1º Secretário, Dalmácio Lúcio, Nascimento Leão, Washington Luis, Ted Pereira, Tarcizo Freire, Judá Nicácio, José Ernesto, Edwilson de Melo, Petrúcio Valentim, Adilson de Almeida e Maria Aparecida. Faltando os Vereadores: Ricardo Pereira e por motivo justificado o Vereador Daniel Houly. Iniciando a Sessão o Sr. Presidente convidou os Vereadores: Judá Nicácio e Ted Pereira para conduzir a Secretária de Educação – Cícera Pinheiro para fazer parte da mesa. Em seguida, passou para o 1° Secretário que convidou O Vereador José Ernesto para ler o texto Bíblico lendo na ocasião Salmo 46. Continuando foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior sendo a mesma aprovada por unanimidade. No Expediente constaram: Ofício n° 69/97, da Secretaria M. de Educação – convidando os Srs. Vereadores para o lançamento da Campanha de Combate á Evasão e Repetência Escolar no dia 27 próximo. Ofício n° 01/97, do Presidente da Comissão de Reforma do Regimento Interno – Comunicando os critérios das reuniões da mesma. Parecer n° 49/97, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Finanças, Orçamento e Fiscalização,Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei n° 31/97. Retorno do Requerimento n° 49/97, de autoria da Vereadora Maria Aparecida – solicitando da Exmª Srª Prefeita Municipal, retornar as aulas dos cursos profissionalizantes do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura M. de Arapiraca. Requerimento nº 51/97, de autoria do Vereador Daniel Houly – requerendo licença de 30 dias para tratamento de saúde. Retorno da Indicação nº 272/97, de autoria da Vereadora Maria Aparecida – solicitando ao Sr. Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos Essenciais, repor as lâmpadas queimadas do Bairro São Luiz. Indicação nº 279/97, de autoria do Vereador Petrucio Valentim – solicitando ao Sr. Secretário de Eng. Obras e Viação – pavimentar as Ruas Delmiro Gouveia – Bairro Teotonio Vilela e Afonso Pena localizada no Bairro Baixão. Indicação nº 280/97, de autoria da Vereadora Maria Aparecida – solicitando ao Sr. Secretário de Eng. Obras e Viação refazer o asfalto de alguns cruzamentos do Bairro São Luiz. Indicação nº 281/97, de autoria do Vereador Tarcizo Freire – solicitando ao Sr. Secretário de Eng. Obras e Viação consertar o calçamento ao longo da Rua Miguel Correia de Amorim – Bairro Baixão. Indicação nº 282/97, de autoria do Vereador Tarcizo Freire – solicitando ao Sr. Gerente Regional da CASAL, implantar rede de água encanada na Rua José Pereira dos Santos no Bairro Itapoã. Moção nº 46/97, de autoria do Vereador Adilson de Almeida – solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da Srª Maria do Carmo da Silva conhecida por Carmelita. Todas as matérias acima citadas foram aprovadas por unanimidade. Encerrada a fase do Expediente, foi feita a chamada Regimental, constatando os nomes antes mencionados. Na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 31/97, de autoria do Vereador Judá Nicácio – Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências. Este Projeto foi aprovado por unanimidade. Continuando a Sessão o Sr. Presidente passou para Explicação Pessoal onde falaram os seguintes Vereadores: José Ernesto – disse Ter ouvido a entrevista da Secretária de Educação – Cícera Pinheiro e que a mesma vinha a esta Casa para tratar de um assunto específico: a Evasão e a Repetência Escolar. Disse o Vereador que teria o maior prazer de estar presente para discutir questões de uma maneira geral sobre a área de Educação, e destacou que tem uma questão específica para tratar no momento que é o atraso do pagamento do pessoal. José Ernesto pediu desculpas aos colegas Vereadores por Ter que se ausentar a fim de tratar sobre esta questão específica em uma reunião. Tarcizo Freire usou a Tribuna para prestar uma justa homenagem ao soldado brasileiro, falou de sua importância para a sociedade mas, infelizmente, os soldados não são dignamente compensados e reconhecidos e que já é tempo dos governantes valorizarem com salários e condições de trabalho, já que eles no dia a dia arriscam suas vidas pelo bem comum. Por uma questão de ordem a Vereadora Maria Aparecida sugeriu ao Vereador Tarcizo Freire que o mesmo fizesse uma Moção para que esta homenagem não fique só em Arapiraca. Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente passou a palavra para a Srª Cícera Pinheiro – Secretária de Educação – a mesma iniciou falando sobre o número assustador de Evasão e a Repetência nas Escolas e com essa preocupação, a Secretaria de Educação resolveu fazer uma Campanha de Combate à Evasão e à Repetência Escolar. Continuando, disse: Educação é prioridade e um dos grandes objetivos desta campanha é sensibilizar e contribuir para que os profissionais da Educação se concientizem da responsabilidade. Concluiu, dizendo: Esta campanha é necessária para que os alunos não desistam porque se isso acontecer, não temos sucesso e isso é um prejuízo para nossa cidade. Concluída o seu pronunciamento, colocou-se a disposição dos Srs. Vereadores. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os Srs. Vereadores onde houve alguma indagações pelos seguinte vereadores: Adilson de Almeida – agradeceu e parabenizou a Secretaria de Educação – Cícera Pinheiro pela excelente idéia sobre a campanha de combate á Evasão e a Repetência nas Escolas, disse que está á disposição desta campanha tão importante em todas os sentidos. Ted Pereira – ainda sobre o combate á Evasão e á Repetência Escolar, salientou que o assunto é da mais alta importância, e fez as seguintes indagações: os conselhos escolares estão participando do processo da Evasão e da Repetência;houve a capacidade os técnicos da secretaria em gestão democrática; Em seguida o Vereador Judá Nicácio usou a palavra dizendo que é necessário a Campanha e que esta casa estará dando a esta Secretaria o apoio necessários para que a campanha tenha êxito e esses números sejam modificados e fez a seguinte indagação: Qual seria o percentual que nós poderíamos considerar aceitável no que se refere á Evasão e á Repetência Escolar. Logo pós as indagações, a Srª. Cícera Pinheiro – Secretária de Educação,respondeu todas elas a contento. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu a presença da mesma e deu por encerrada a Sessão. Do que para constar eu Edileusa Ferreira de Albuquerque- Estenógrafa, lavrei a presente Ata. E eu Secretário a Subscrevo.
Ronaldy Vital Rios – Presidente
José Lopes da Silva – 1° Secretário
Ricardo Pereira Melo – 2º Secretário