Ata de 18 de agosto de 1993

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 62 ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos 18 dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e três, às vinte horas e trinta minutos, na Sala de Sessões Vereador Benício Alves de Oliveira. Estando presentes os Senhores Vereadores: Célia Rocha – Presidenta , Edwilson Melo- Vice – Presidente, Maria Aparecida – 1ª Secretária, Ricardo Pereira – 2º Secretário, Jose Ernesto, Neusvaldo Leão, Kleber Torres, Geraldo Cajueiro, José Lopes, José Júlio, Cícero Valentim, Herbene Melo e Josefa Santos Cunha. Faltando apenas os Senhores Vereadores: Fernando Rezende e Alexandre Tenório. Havendo número legal, a Srª. Presidenta declarou aberta esta Sessão, com início do Expediente, onde a 1ª Secretária convidou a Vereadora Herbene Melo para fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual foi lido na ocasião, o Salmo 113. Em seguida foi lida a Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. No Expediente constou as seguintes matérias: Publicação do Projeto de Lei nº 14/93, de autoria do Poder Executivo, faz doação de um terreno de Patrimônio Municipal à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Publicação do Projeto de Lei nº 002/93, de autoria do Vereador José Lopes, que reconhece de Utilidade Pública o Circulo de Companheiros – DOMUS de Arapiraca. OF. Nº 187/93 – GP, do Prefeito Municipal, solicitando à esta Casa Legislativa autorização para se ausentar do Município, no período de 11 de Setembro a 18 de Outubro do corrente ano. Ofício nº 4796/93, da Associação Brasileira dos Municípios – ABM . Indicação nºs: 176/93 , de autoria da Vereadora Josefa Santos Cunha, solicitando ao Ilmº. Sr. Secretário de Obras e Viação, uma revisão na Ponte sobre o Riacho Piauí, localizado na rua Ananias B. da Silva, no Bairro Canafístula. 177/93, de autoria da Vereadora Josefa Santos Cunha, solicitando ao Ilmº. Secretário de Urbanismo, uma revisão na iluminação pública do Bairro Canafístula. 178/93, de autoria da Vereadora Maria Aparecida, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito e ao Ilmº. Sr. Secretário de Obras e Viação, para agilizarem recurso financeiro, visando a conclusão do Centro Comunitário do Idoso. 179/93, de autoria da Vereadora Maria Aparecida, solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação de energia elétrica no Sítio Rio dos Bichos 180/93 de autoria do Vereador Júlio Hoully, solicitando ao Ilmº. Sr. Secretário de Obras e Viação e ao Ilmº. Sr. Secretário de Saúde, para agilizarem providências objetivando construir uma Cisterna na Creche da Vila Canaã. Depois a Srª. Presidenta colocou-as em discussão, onde foram discutidas as Indicações de Nºs: 178 e 179/93, por sua autora. Logo após foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo em seguida, a Srª. Presidenta passou para a fase das explicações do Expediente, onde fez uso da tribuna o Vereador José Ernesto, onde o mesmo comunicou aos Senhores Vereadores da reunião que foi realizada com o Sr. Prefeito, referente as questões salariais, onde participaram da mesma, funcionários da Educação e Saúde.Também teceu comentários a respeito da eletrificação rural. Finalizou solicitando aos Senhores Edis, que qualquer informação solicitada pelos vereadores, ao Sr. Prefeito fosse feitas através de documentação . Concluída a fase do Expediente, a Srª. Presidenta convidou a 1ª Secretária para fazer a chamada dos Senhores Vereadores, a qual ratificou os nomes mencionados. Não havendo matérias para a Ordem do Dia, a Srª. Presidenta passou para a Explicação Pessoal, onde fez uso da tribuna os seguintes Vereadores: Edwilson Melo, teceu comentários à respeito do Requerimento do Vereador José Júlio, onde o mesmo solicita do Sr. Prefeito o valor das despesas gastas no ALAVANTUR, e que segundo o Edil, até hoje não houve resposta por parte da Prefeitura. Finalizou dizendo que, solicitou verbalmente ao Sr.Prefeito que fosse encaminhado para esta Casa, o Projeto da reforma da Praça Marques da Silva. Herbene Melo, fez comentários referente à Usina de Lixo de Arapiraca, e pediu o apoio aos demais Vereadores, para que o Projeto de Lei nº 22/89, que cria a Usina de Beneficiamento de Lixo,seja uma realidade. Disse também que o referido Projeto , é de sua autoria. Maria Aparecida, falou a respeito das verbas que vieram para Arapiraca, para a urbanização do Rabo da Gata, Bairro Brasília, para o Canal do Riacho Piauí. Disse para o Líder do Prefeito, que vem à essa tribuna para dizer como o Sr. Prefeito conseguiu essas verbas, também deve conseguir verbas para à Casa do Idoso. Falou também à respeito dos cortes das aposentadorias dos Velhinhos por parte do Governo Federal. Também fez referência a implantação da Usina de Lixo. Finalizou comentando a respeito da saúde de Arapiraca. Josefa Santos, iniciou seu pronunciamento fazendo comentários em relação à política arapiraquense .Falou também sobre a questão salarial dos funcionários do Município e disse ainda que a Saúde e a Educação se encontra no verdadeiro caos, principalmente a Saúde. Teceu comentários à respeito de um Curso de Treinamento para Secretárias de Médicos, no Plenário da Câmara, e que segundo a Vereadora foi de grande importância este curso realizado pela UNIMED. Em seguida falou a respeito da Convenção Municipal do P.S.D.B., onde ficou assim constituída: Presidente – Álvaro Lira, Josefa Santos Cunha – Vice – Presidente, Luiz Carlos Pacheco Teruel – Secretário, João Nunes Lopes – Tesoureiro e João Oliveira – Delegado etc. Finalizou comentando sobre a 1º. Encontro Municipal de Matemática e Ciência de Arapiraca, realizado na Escola PREMEN, onde teve a participação de representantes da Unicef, Ciranda da Ciência, Fundação Roberto Marinho, Faculdade, Casa do Estudante, Livraria Franciscana, Câmara Municipal,Professores de vários estados, como: Bahia, Aracaju, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, e Maceió. Júlio Hoully, falou à respeito do Funcionário Público, e que segundo o Edil, o Sr. Prefeito não vem repassando os 75% da Receita arrecadado no Município para o Servidor Público e que o Prefeito não vem cumprindo com o que ele prometeu, que é pagar o salário mínimo, e que a receita do Município arrecadada no mês passado foi de 45 bilhões,e a Prefeitura tem dinheiro para reajustar os salários dos Servidores. Falou também sobre à Fábrica de Sapatos e que a mesma, o aluguel vem sendo pago pela Prefeitura. José Ernesto, falou à respeito da solicitação feita pelo Vereador Edwilson Melo, à respeito do ALAVANTUR, como também a reforma da Praça Marques, disse que as informações sobre o evento do ALAVANTUR, breve estará chegando à esta Casa. Falou sobre a questão do Idoso, disse que o Prefeito, no início da sua gestão tem mostrado bastante interesse com relação ao idoso, e que o mesmo tem viajado à Brasília, atrás de recursos nos ministérios para nossa cidade. Falou também sobre a questão de saúde, disse ainda que todos devem se unir e viabilizar saúde para Arapiraca. Finalizou falando do interesse do Sr. Prefeito, construir à cidade do menor e do idoso de Arapiraca, e que o mesmo vem trabalhando para conseguir recursos para essas obras. José Lopes, comunicou à respeito de recursos oferecidos pela UNICEF, para a implantação da Usina de lixo, disse também que os recursos para as eletrificações rurais estão para chegar. Na oportunidade comentou sobre o 1º. Encontro Municipal de Matemática e Ciência de Arapiraca. Finalizando, tecendo comentários sobre o Comitê da Fome. Célia Rocha, parabenizou as Vereadoras: Herbene Melo e Ceci pelos seus aniversários. Continuando a Edil fez referência à respeito do documento das despesas do ALAVANTUR e falou ainda do Projeto da Planta da Praça Marques da Silva. Finalizou parabenizando a Vereadora Maria Aparecida pelo seu pronunciamento. Não havendo mais oradores inscritos na Explicação Pessoal, a Srª. Presidenta deu por encerrada a presente Sessão. Do que para constar, eu José Pedro Ferreira Redator, lavrei a presente Ata. E eu Secretária a subscrevo.
Célia Mª Barbosa Rocha -Presidenta
-1ª Secretária
Ricardo Pereira Melo – 2º Secretário