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A Assembleia Legislativa através da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia realizou nesta quarta-feira, 14, uma audiência pública para debater o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de
PROJETO DE LEI N°____/____ EMENTA Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa “Escola Livre”. Ricardo Nezinho, Deputado da Assembleia Legislativa Estadual de Alagoas, no uso de suas atribuições regimentais submete ao plenário desta Casa o seguinte projeto
ALE vota 28 matérias e LDO fica para julho
Com 22 deputados presentes ao plenário da Casa, a Assembleia Legislativa, aprovou, nesta qunta-feira,2, 28 matérias, sendo 21 projetos de lei, 6 projetos de resolução e um projeto de decreto legislativo. Já a votação do projeto que trata da Lei
Proposições legislativas apresentadas pelo deputado Ricardo Nezinho Projetos aprovados e sancionados Lei Complementar 27 de 1 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Agreste. Emenda Constitucional 37/2010 – Altera a redação do art. 152 da
