14 de novembro de 2007
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Promotor diz que falta coragem para denunciar cartelização

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de cartelização, adulteração e sonegação no comércio de combustíveis no Estado, ouviu na manhã desta quarta-feira, 14, o promotor de Justiça, Luiz José Gomes Vasconcelos, membro da promotoria de investigações especiais.

Em seu depoimento, o promotor recordou uma operação em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Vasconcelos afirmou que, em relação à adulteração da gasolina, a investigação não encontrou nenhuma irregularidade. Já na adulteração do álcool foram encontradas adulteração em alguns postos que foram notificados.

Já na questão da sonegação fiscal a investigação encontrou fortes indícios de fraude no comércio do álcool. Para Vasconcelos, essa situação poderia ser revertida com a regulamentação da venda do produto e a obrigatoriedade da instalação de um medidor de vazão nas destilarias que comercializam o álcool.

O promotor também afirmou que existem vários indícios da existência de cartelização por parte dos postos de combustível, mas declarou que “falta coragem” para alguém oficializar a denúncia.

O deputado Ricardo Nezinho (PTdoB) iniciou a rodada de questionamentos ao promotor. O parlamentar perguntou a Vasconcelos sobre a existência de algum processo contra postos no MP, sendo informado da não existência de ações judiciais dessa natureza. O promotor alegou que a falta de legislação específica sobre o assunto dificulta as ações do MP.

O deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) sugeriu ao promotor que o Ministério Público de Alagoas articule uma ação em conjunto com a Polícia Federal e semelhante a que foi deflagrada da Paraíba, onde 15 pessoas presas. O grupo praticava crimes contra o sistema econômico, por meio da comercialização de combustíveis, cobrando um preço único, prática conhecida como cartelização, suspeita semelhante a que existe em Alagoas.

 

FONTE:  www.alagoas24horas.com.br

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