9 de junho de 2011
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Deputados cobram da Anatel fiscalização sobre a TIM

A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Alagoas para investigar a operadora TIM, recebeu na noite de hoje, 08, o substituto do gerente do Escritório Regional da Anatel em Pernambuco, Ricardo Henrique, o gerente da Unidade Operacional da Anatel em Alagoas, Antônio Jorge e o procurador federal Paulo Antônio Crasto, para esclarecimentos sobre a forma de fiscalização que a agência esta realizando em Alagoas com relação às inúmeras reclamações sobre os péssimos serviços oferecidos pela TIM.

O presidente da CPI, deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), questionou o gerente da Anatel em Alagoas, sobre o prazo de entrega do relatório da fiscalização que esta sendo realizada no Estado, e ainda, quais seriam as técnicas que estavam sendo utilizadas para realizar o trabalho fiscalizador.

“Vamos concluir o relatório até o final deste mês, ele será aprovado em Recife, se for constatado alguma irregularidade, partimos para ação e o procedimento administrativo, depois encaminhamos o processo para analise jurídica, em Brasília, para multar a empresa por tais irregularidades”, disse Ricardo Henrique.

Para o relator da CPI, o deputado Sérgio Toledo (PDT), a Anatel é um órgão que deveria fiscalizar os serviços de telefonia, mas, no entanto não cumpri seus compromissos com a função fiscalizadora. O parlamentar solicitou que os representantes da Anatel explicassem o funcionamento da empresa para detectar tais irregularidades, e quais os critérios para fiscalizar determinada região. “Eu vejo que a Anatel tem focado muito sua fiscalização em Arapiraca, mas infelizmente todo o Estado esta sofrendo com os péssimos serviços de telefonia da operadora TIM”, disse Toledo.

O presidente Ricardo Nezinho questionou sobre a afirmação dos representantes da TIM em aumentar o numero de torres. “Uma vez que a operadora afirmou a necessidade de mais torres para fazer a cobertura dos seus clientes, eles já identificaram o problema e não deram nenhuma solução até o momento, só aumentam o número de vendas de aparelho e linhas”, acrescentou Nezinho.

Ainda de acordo com Nezinho “A venda de novas linhas deveria ser impedida até que fosse apresentada uma solução para o problema”.
O gerente Ricardo Henrique, esclareceu que a Anatel não tem poder para impedir que a operadora TIM deixe de vender novas linhas até que solucione o problema de rede. Contudo, revelou que pode propor uma ação a fim de que, caso comprovada a irregularidade, a TIM amplie sua cobertura à medida que expande a oferta de produtos.

Dando sequencia aos trabalhos na CPI, Ricardo Nezinho informou que irá discutir com os demais membros da comissão, os próximos depoimentos. A CPI da TIM conta ainda com os deputados Ronaldo Medeiros (PT); Gilvan Barros (PSDB) e Eduardo Holanda (PMN), e os suplentes Jota Cavalcante (PDT) e Luiz Dantas (PMDB)

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