22 de abril de 2005
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Biografia de José Barbosa Lopes

José Barbosa Lopes, nascido em 21/07/1934 em Arapiraca-Al, na Av. Rio Branco – Bairro Cacimbas. Filho de João Lopes da Silva e Elvira Barbosa Lopes, também nascidos em Arapiraca-Al. Estado Civil: casado com Maria Luiza dos Santos Lopes (separados), tem três filhos que são: Luiza Angélica Santos Lopes – nascida em 03/12/1975 (universitária), Luana Karla Santos Lopes – nascida em 16/11/1976 (universitária), avô de Ana Letícia Lopes Cabral (Filha de Luiza Angélica).
Escolaridade: de 1939 a 19467, estudou no Grupo Escola Estadual Adriano Jorge em Arapiraca, concluindo a 4ª série primária – obteve conhecimentos que lhes serviram para concluir todos os outros cursos de sua carreira estudantil e profissional.
Em 1953, fez exame de admissão a 5ª série, concluindo esta série no Colégio Piedade, no Rio de Janeiro. De 1955/56, concluiu as 6ª e 7ª séries no Colégio Nossa Senhora da Paz, no Rio de Janeiro. De 1971/77, concluiu as 7ª e 8ª séries no Colégio Bom Conselho de Arapiraca. De 1979/1981 – Cursou faculdade – curso de Ciências – Licenciatura Curta.
Vida Profissional – Foi agricultor, profissão dos pais, até os 18 anos de idade – 1952.
– Em 1953 – fez profissão como militar, ingressou na Marinha de Guerra no Rio de Janeiro, incorporando-se no Corpo de Fuzileiros Navais, com uma trajetória brilhante:
– Curso de Recruta (Soldado de 2ª Classe) em 1953, no Rio de Janeiro – Foi o 1º colocado na turma;
– Curso de Especialização ( para promoção à Cabo e Sargento) em Florianópolis – Santa Catarina, em 1954.
– Curso de aperfeiçoamento de Sargentos, em 1960, (já tinha graduação de 2º Sargento) realizado em Natal – Rio Grande do Norte.
– Promovido a 1º Sargento em 1961.
– Promovido a Sub-Oficial em 1986 (já na inatividade)
– Em 2001 por força de Mandato Judicial, teve sua situação hierárquica alterada de Sub-Oficial para Capitão-de-Mar-E-Guerra, reformado.
Histórico: Teve uma ascensão brilhante em sua carreira militar na ativa, durante onze anos e quatro meses. Serviu em tropas de elite nos primeiros anos de militar e, posteriormente, como especialista burocrático, junto aos gabinetes comando da corporação, inclusive, nos últimos dois anos, diretamente ao Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – Vice Almirante Cândido da Costa Aragão.
Com o adento da revolução de 31 de março de 1964, foi interrompida a sua trajetória militar, sendo expulso sumariamente das fileiras do Corpo de Fuzileiros Navais, em maio de 1964. Motivo: um processo regular em tramitação na justiça militar (auditoria da marinha) – por fatos (levante militar) ocorrido em setembro de 1963, cujo julgamento ocorreu em julho de 1969, do qual foi absolvido.
Em 1979, houve uma anistia dada pelo Congresso Nacional. Foi, então anistiado! De quê? De fatos antes da revolução e, de cujo processo foi absolvido. Portanto, os benefícios da anistia só chegaram com a Constituição de 1988, que deu a condição de pleitear na justiça o que hoje, capitão de mar e guerra, processo ganho na justiça em todos os tribunais de apelação por unanimidade, inclusive no Supremo Tribunal Federal e, ainda, já vai fazer dez anos em outubro deste ano que o processo está em tramitação e a união, através de seus procuradores, tentam mudar a matéria julgada, através de uma ação rescisória e também, outra ação cautelar, tentando suspender a execução da sentença que se encontra em sua fase final de execução.
ATIVIDADES EMPRESARIAL:
De 1970 a 1982, fazia parte em duas empresas administrando-as (Setor Administrativo, na função de Sócio Gerente – uma empresa na área de cerâmica (firma Eloisio Lopes & Cia LTDA) e a outra no ramo de Industria e Exportação de Fumo (Industria Lopes Fumageira Exportadora e Importadora LTDA).
ATIVIDADES EDUCACIONAL:
De agosto de 1982 a setembro de 2002 – professor do Magistério Estadual, na área de Ciências (atemática) nomeado por concurso público. Neste período exerceu o cargo de Diretor Adjunto do Colégio “PREMEM”, em 1985 e, de Diretor do Colégio “Costa Rego”, em 1986.
ATIVIDADES POLÍTICAS:
Foi Secretário do PDS da executiva Municipal, por dois anos, nos anos de 1981 e 1982.
Foi Vereador eleito em 1982, para um mandato de seis anos – Legislaturas de 1º de fevereiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.
Sua ação como Vereador foi das mais destacadas e controvertida, repercutido, inclusive, na imprensa carioca com suas posições, achadas, por muitos, radicais. Defendia a moralidade do dinheiro público; e suas ações comprovam isto; defendia que as Leis, em suas essências deviam ser técnicas, minuciosamente estudadas e discutidas para então, chegar a sua votação final, e, o mais importante, o respeito a legalidade e fidelidade aos munícipes.
Vejamos alguns fatos que geraram o inconformismo e até, ódio na quase totalidade dos vereadores desta Legislatura: Antes de assumir o mandato, como cidadão, entrou na justiça com uma ação popular contra uma série de Leis aprovadas a “toque de caixa de caráter beneficente individual incluindo a Lei que concede aposentadoria aos ex-prefeitos; como vereador, impetrou outra ação popular contra a Câmara, pela aprovação de um Projeto de Lei de autoria de um vereador, que criou prerrogativas para Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores por ser de caráter inconstitucional, sua autoria e para surpresa , teve a sanção do executivo.
No primeiro ano de seu mandato foi conturbado, devido aos projetos de Resoluções apresentados a apreciação e decisão do plenário referentes à remuneração dos vereadores, que, ao seu entender, eram ilegais, isto, é, acima do limite da Lei, e, ainda, para aumentar mais a animosidade já acentuada entre os vereadores, um Projeto de Resolução criando ajuda de custo mensal a cada vereador, de noventa por cento sobre os subsídios do vereador. Não aceitando essa remuneração que não conseguiu evitar suas aprovações, o vereador José Barbosa Lopes, devolveu durante dez meses, aos cofres da Prefeitura Municipal, através de “guias de recolhimento” o excedente da parte legal (cento e quarenta por cento). Conseguiu o vereador José Barbosa, com essas pressões e pertinência, fazer com que a Câmara revogasse o Projeto de Resolução que concedeu ajuda de custo e, também, a Lei originária do Projeto de Lei que concede prerrogativas ao prefeito , vice-prefeito e vereadores (prerrogativas: se o médico indicasse ao paciente – do elenco dessas autoridades – que o tratamento seria em qualquer parte do Brasil ou no exterior, seria custeado pelo município. O clima criado pelos vereadores, gerando insultos e injurias levou o vereador José Barbosa a prestar queixa na policia contra quatro vereadores. Outro fato digno de registro na atuação política do vereador José Barbosa: Autor de uma moção de repúdio a um ex-vereador da casa, ex-prefeito de Arapiraca e então Deputado Estadual, por ter o mesmo feito um pronunciamento em um programa de uma rádio local, que feria com injurias e inverdade a pessoa de seu irmão, foi impedido pelos vereadores em decisão injusta e ante regimental, de ser lida da tribuna, pelo autor que, tomou a decisão de entrar com um mandato de segurança. Dado ganho de causa ao autor, foi o processo para homologação do Tribunal de Justiça (por ter sido contra um poder constitucional). Veja o que aconteceu: Passados quase três anos para ser homologado no Tribunal – vem a surpresa: O Tribunal deixou de homologar a decisão da primeira estância, que só obteve um voto a favor.
Foi autor, também, de uma CPI contra um ex-prefeito, cujo relatório, o Presidente da CPI, que foi o autor da proposição, encontrou um dispositivo legal, e encaminhou-o diretamente ao Poder Judicial, que, também, teve um estranho despacho: “arquivar por falhas técnicas” – falhas técnicas: as cópias dos documentos que deram base as denúncias, não estavam autenticadas. Eram documentos oficiais cujos originais estavam nos arquivos da Prefeitura – podiam ser requisitados, ou então ser intimado o autor para sanar as deficiências, o que não foi feito.
Uma de suas marcas como Legislador, foi seus estudos profundos na apreciação dos projetos de Leis que tramitaram na Câmara, no período que foi Vereador, recebeu em sua grande maioria, Emendas de sua autoria. Umas de muitas importâncias. Mais um Ato de respeito ao povo e ao erário público, diz respeito as pressões da maioria dos então Vereadores que faziam à Mesa Diretora e, com a anuência desta, fornecia vales de gasolina. Ao término do seu mandato, fez a devolução de todos os vales que recebera.

Foi o único Vereador que ao participar de uma missão à Brasília, apresentou relatório escrito cronologicamente de todas atividades realizadas.

Foi Líder do Governo na Câmara, no início de seu mandato, renunciou essa liderança, reclamando a falta de articulação necessária à função.

Foi Presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, da Câmara, no primeiro ano de seu mandato; Renunciou em face dos seus esforços serem em vão com a atitude de seus pares não aceitarem pareceres invocando ilegalidades em alguns Projetos analisados.

Foi o único Vereador que defendeu a existência do Quadro de Funcionários, mínimo adequado ao funcionamento da parte administrativa da Câmara – Pessoal capacitado e especializado, com remuneração compensatória, a sua teoria: “ Se puder fazer um trabalho com dez pessoas bem pagas, não coloque vinte ou trinta mal remuneradas, sem competência, porque os serviços vão ser imperfeitos e terá sempre, um quadro de funcionários insatisfeitos”.

Quando iniciou seu mandato, o Quadro de servidores da Câmara (Funcionários e Comissionados) eram de 29 (vinte e nove). Ao término do mandato 06( seis ) anos , chegou a 102 (cento e dois). Um fato: Foram criados três Assessores para cada Vereador. O Vereador José Barbosa, foi contra porque a remuneração para esses era o valor de um salário mínimo. E isto não dava condições do Vereador contar com uma Assessoria com capacidade para desenvolver a função satisfatória. Se fosse criado, apenas um cargo, bem remunerado, ele aprovaria, ou seja, ele votaria favorável a proposição. E, assim como ele não aceitou receber seus subsídios acima do permitido por lei, também, não indicou nenhuma pessoa para ocupar as vagas dos três Assessores.

OUTRAS ATIVIDADES COMO CIDADÃO:

Em 1964 à 1967, desempenhou as funções de Superintendente da Federação Metropolitana de Basketball, no Rio de Janeiro.
Em 1967 à 1969, desempenhou funções no Departamento de Futebol do Fluminense Futebol Clube, no Rio de Janeiro.
Em 1972, foi um dos fundadores, e autor do Estatuto, do Movimento Cultural e Estudantil – MOCE; Foi seu Presidente em quatro gestões e mais de seis anos na Presidência de seu Conselho Deliberativo.
Em 1974 à 1975, foi Diretor do Clube dos Fumicultores de Arapiraca.
Em 1974 à 1975, durante um ano e sete meses, desempenhou as funções de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Foi o Presidente da Comissão de Formatura dos Formandos de 1981, da Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca.
Em 1999 à 2001, durante dois anos e seis meses, desempenhou as funções na Assessoria da Secretaria de Administração e na Chefia do Departamento de Material da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Arapiraca.

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