Ata de 21 de agosto de 1948

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época.

Ata da 4ª Reunião da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca, em 21 de agosto de 1948.

Aos (21) vinte e um dias do mês de agosto de (1948) mil novecentos e quarenta e oito, no salão nobre da Prefeitura municipal a hora regimental, reuniu-se a Câmara de Vereadores; com a presença dos senhores: Alípio de Oliveira Caldas – Presidente, Lúcio José da Silva Gomes – Vice-Presidente, Romualdo de Oliveira Lima – 1º Secretário, Manuel Lúcio Correia – 2º Secretário, e os demais vereadores: Gastão Brasileiro de Mélo, Manuel Antonio de Jesus e Domingos Vital da Silva, faltando os Vereadores: José Lúcio de Mélo e Manuel Ferreira de Santana, onde o Vereador José Lúcio de Mélo justificou sua falta. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão ordenando Amanuense passar a ler a ata anterior, a qual foi aprovada com pequenas emendas. Continuando o primeiro Secretário passa a ler o resto do expediente que constou de uma comunicação do Vereador Domingos Vital da Silva, agradecendo em nome dos habitantes da Rua da Aurora, os benefícios prestados pelo novo edil da cidade, um telegrama do Deputado Rui Palmeira, o qual causou grande jubilo nesta casa Legislativa, com a certeza de que, os Vereadores estão com suas imunidades asseguradas, de acordo com o parecer aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Federal, um parecer da Comissão de Fazenda e Justiça, em seguida dois ofícios do Poder Executivo, um acusando o recebimento do relatório da Força e Luz Cia Ltda, o outro acompanhando o demonstrativo dos saldos das sub-consignações que necessitam de reforço, e por último um requerimento do Vereador Romualdo de Oliveira Lima. Passando a Ordem do dia, pede a palavra o Vereador Manuel Lúcio Correia, onde o mesmo solicita brevidade de acordo com o caso da Empreza Elétrica, dizendo que a mesma não pode continuar desta maneira em virtude dos prejuízos que vem causando ao proprietário da mesma, dizendo ao mesmo tempo que nota malvontade do Executivo, que são perseguições dirigidas ao Sr. Valdomiro, alegando que se fosse o Gerente, nestas condições, fecharia a Empreza, pedindo a inserção em ata. Responde o Sr. Presidente que não à perseguições de parte alguma, e sim, queremos que haja legalidade em seu relatório apresentada como também o mesmo não podia fechar a Empreza desde que, à compromisso legais com esta Prefeitura. Em seguida é posto em discussão o parecer da Comissão de Fazenda e Justiça, sobre o crédito de Cr$ 10.000,00 para a Rádio Difusora de Alagoas, onde o Vereador Romualdo de Oliveira Lima, faz a justificação do parecer por se tratar de um progresso para o Estado, como também os pagamentos parciais em duas prestações, a 1ª no corrente ano a 2ª no próximo vindoro, ficando o mesmo parecer aprovado por unanimidade, sendo encaminhado para a Redação Final. Continuando é submetido a votação o demonstrativo das verbas que serão reforçadas, ficando o mesmo aprovado por unanimidade, sendo encaminhado para a Comissão de Fazenda e Justiça. Em seguida um requerimento do Vereador Romualdo de Oliveira Lima, onde o mesmo faz sua justificação, alegando a necessidade do prosseguimento da Rua Dr. Fernandes Lima, à encontrar-se com a Estação Férrea desta cidade, ficando aprovado, foi encaminhado a Comissão de Fazenda e Justiça para o seu devido parecer. E por último o Sr. Presidente agradece a gentileza do Vereador Domingos Vital da Silva, em o mesmo agradecer os serviços feito na Rua da Aurora. E como não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada os trabalhos da presente Sessão. E eu Bernadete de Oliveira Lima – Amanuense da Câmara a escrevi.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Arapiraca, em 21 de agosto de 1948.

Alípio de Oliveira Caldas – Presidente
Romualdo de Oliveira Lima – 1º Secretário
Lúcio José da Silva Gomes – Vice-Presidente
Manuel Lúcio Corrêia
Domingos Vital da Silva
José Lúcio de Mélo
Gastão Brasileiro de Mélo
Manuel Antonio de Jesus

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